Taxa de Demurrage: o taxa que pode quebrar suas importações

Quando seu agente de cargas faz a reserva do container para o transporte marítimo dos seus produtos no exterior para o Brasil, você como importador tem um período para utilizar o container, depois que ele chega ao seu destino, sem que seja cobrado uma sobretaxa  – o chamado FREE TIME cujo padrão é de 30 dias de uso do container. Neste tempo, o importador deve fazer a nacionalização, transportar a carga para o seu destino, desovar a carga e devolver o container, caso não queira pagar a taxa de demurrage, que é cobrada após o termino do Free Time.

Taxa de demurrage é a multa paga para a sobrestadia do container, após ultrapassar o período de uso grátis; é como se fosse o “aluguel” do container; normalmente é de USD 100 a USD 150 por dia, podendo chegar a USD 300, dependendo do armador (a companhia dona do navio de transporte marítimo e do container).

Entretanto, por problemas na hora de nacionalizar ou por falta de espaço nos seus armazéns, alguns clientes meus enfrentaram problemas na hora de devolver o container, e acabaram excedendo o período de free-time, e utilizaram o container por mais tempo que o negociado, o que gerou multas altíssimas, principalmente com o dólar acima de R$3.

Um exemplo: um dos meus clientes deixou a carga no container por 40 dias antes de devolver para o armador, sendo o Free Time de 21 dias. Ou seja, eles tiveram que pagar a taxa de demurrage para 20 dias = 20 x USD 150 x 3,2 = R$9.600.  Agora só nos resta negociar com o armador um desconto para esta taxa.

Este tipo de taxa extra pode acabar com a lucratividade de uma importação, aumentando muito o custo e destruindo as margens do produto importado, e muitos importadores parecem se esquecer deste tipo de cobrança, confundindo com a taxa de armazenamento no porto, que é cobrado pelos terminais e é diferente da taxa de sobrestadia do container.

Além disso, a demurrage se tornou uma fonte de renda para armadores, agente de cargas e afins no Brasil; o que gera a cobrança de taxas diárias mais caras no Brasil do que em outros países, ou seja, mais outro custo abusivo para o importador brasileiro.

Por isso, fica a dica para importadores de primeira viagem: para evitar este tipo de tarifa extra, sempre atue junto com o seu despachante para desovar e devolver o container para o armador o mais rápido possível. Caso haja algum problema que impeça a liberação e transporte imediato do container, sugiro fazer a desova da carga para evitar atraso da devolução do container e deixar armazenado em um terminal do porto (normalmente as taxas cobradas pelos terminais para armazenamento de cargas soltas é mais barato que a taxa de demurrage, e eles são mais flexíveis na hora de negociar descontos – mas sempre verifique com o seu despachante aduaneiro).